Resumo
Para o ChatGPT ou qualquer outra ferramenta de IA, quem decide são a universidade, o curso ou programa e o orientador; quando duas regras se cruzam, vale a mais restritiva. Os documentos de universidades brasileiras sobre IA costumam pedir que todo uso seja declarado e que o texto seja seu; sem regra no curso, pergunte antes ao orientador.
Depende de quem define as regras para o seu trabalho: a universidade, o curso ou programa e o seu orientador. Isso vale para o ChatGPT e para qualquer outra ferramenta de IA. Abaixo está o registro de 69 universidades brasileiras, cada uma com o link para a fonte oficial; última verificação: 18 de novembro de 2026. Não encontramos uma regra nacional única sobre IA no TCC. Os documentos citados nestas páginas costumam pedir duas coisas: que você declare qualquer uso de IA e que o texto do trabalho seja escrito por você. Se ninguém disse nada sobre o assunto no seu curso, pergunte ao orientador antes de usar qualquer ferramenta e guarde a resposta por escrito.
Revisamos as 206 universidades da lista oficial. 40 publicam uma norma sobre IA; 16 pedem uma declaração ou uma menção. Em outras 8, a norma que lemos é de uma única faculdade, curso ou programa.
Todos os registros juntos, 44 países: das 3756 instituições das listas oficiais, revisamos 3618. Delas, 1268 publicam uma norma sobre IA; 358 pedem uma declaração ou uma menção. Em outras 139, a norma que lemos é de uma única faculdade, curso ou programa.
69 universidades, de A a Z
StatusVerificadaPublicada, não verificadaNorma não encontrada
| Universidade | Tipo de norma | A norma em uma frase | Fonte oficial, última verificação |
|---|---|---|---|
| Anhembi MorumbiUniversidade | Norma não encontrada | O Regimento de 2025 da Anhembi Morumbi não traz regra sobre IA. Um curso ou programa pode ter a sua. | Regimento da Universidade Anhembi Morumbi, atualização aprovada pela Portaria CONSEPE nº 099, de 11 de setembro de 2025Verificado em |
| MackenzieUniversidade | Declaração obrigatória | Declare qualquer uso de IA generativa nos seus trabalhos acadêmicos, com a ferramenta e a finalidade; os cursos podem detalhar mais.O uso de sistemas, ferramentas ou recursos de IA, em especial de Sistemas de IA Generativa, na elaboração de documentos, trabalhos acadêmicos, relatórios ou produções institucionais deve ser transparente e declarado, com indicação da ferramenta empregada e de sua finalidade. |
Resolução RE-CONSU-017/2026, Política de Uso de Inteligência Artificial da UPM, 2026Verificado em |
| PUC MinasUniversidade | Com autorização | O PPG em Educação exige a concordância do orientador para usar IA generativa na pesquisa, e você deve creditar as ferramentas usadas. As conclusões nunca podem ser geradas por IA. Pergunte antes ao seu orientador.Atribuir-se-á o adequado crédito indicando as ferramentas/sistemas de IAG utilizados na pesquisa; Em nenhuma hipótese as conclusões de pesquisa poderão ser geradas por IAG. |
Código de integridade acadêmica no uso do ChatGPT e outras formas de IA generativa, versão 1, julho de 2024Verificado em |
| PUC-CampinasUniversidade | Com autorização | Em teses e outros trabalhos acadêmicos, você precisa de autorização expressa do orientador para usar ferramentas de IA e entrega uma declaração com a ferramenta, quando e por quê. Pergunte antes ao seu orientador.fica institucionalizada a Declaração obrigatória de uso de recursos de IA/IAG (DEIA) em quaisquer trabalhos acadêmicos e científicos produzidos no âmbito institucional |
Orientações sobre Integridade Científica da PUC-Campinas, Comitê de Integridade Científica, novembro de 2025Verificado em |
| PUCPRUniversidade | Publicada, não verificada | A universidade publica uma norma. Leia na fonte. | Diretrizes para o uso da Inteligência Artificial na PUCPRLink visto em |
| SENAI CIMATECUniversidade | Publicada, não verificada | A universidade publica uma norma. Leia na fonte. | Guia de IA na EducaçãoLink visto em |
| UCDBUniversidade | Declaração obrigatória | Use a IA como apoio à aprendizagem e revise tudo o que ela produz de forma crítica. Informe o uso sempre que a IA contribuir de forma relevante. Os professores definem critérios claros de uso permitido nas disciplinas.Aos acadêmicos, cabe utilizar a inteligência artificial como instrumento de apoio à aprendizagem, revisar criticamente todo o conteúdo produzido pelas ferramentas e informar sua utilização sempre que houver contribuição relevante para o trabalho desenvolvido. |
UCDB institui política de uso responsável da inteligência artificial, 2026Verificado em |
| UCPelUniversidade | Publicada, não verificada | A universidade publica uma norma. Leia na fonte. | Diretrizes sobre o uso de inteligência artificial no âmbito acadêmico da UCPel, 2026Link visto em |
| UDESCUniversidade | Converse antes | Todo uso de IA generativa na pesquisa da sua tese deve ser combinado antes com o orientador e documentado na metodologia. A IA não pode gerar todo o conteúdo do trabalho. Pergunte antes ao seu orientador.Todo uso de Inteligência Artificial Generativa em pesquisa deve ser previamente acordado com o orientador e explicitamente documentado na metodologia do trabalho. |
Guia para uso ético e responsável da inteligência artificial generativa, Biblioteca Universitária da Udesc, 2025Verificado em |
| UECEUniversidade | Norma não encontrada | A resolução do CEPE de 2025 com as normas de TCC de todos os cursos de graduação da UECE não traz regra sobre IA. Um curso ou orientador pode ter a sua. | Resolução nº 5281/2025 - CEPE, de 11 de julho de 2025, normas para o trabalho de conclusão de curso nos cursos de graduaçãoVerificado em |
| UEMUniversidade | Declaração obrigatória | Você pode usar IA generativa como apoio, mas a autoria é humana e a IA nunca é autora nem coautora. Declare de forma explícita todo uso de IA em trabalhos acadêmicos. A regra do seu curso ou orientador vem primeiro.A autoria é humana. A contribuição intelectual principal e a forma final do trabalho precisam ser suas. |
IA com responsabilidade, Guia Prático para Estudantes da UEM, 2026Verificado em |
| UEMAUniversidade | Norma não encontrada | As normas de 2024 da graduação da UEMA não trazem regra sobre IA. Um curso ou orientador pode ter a sua. | Regimento dos Cursos de Graduação da UEMA, Resolução nº 1816/2024-CEPE/UEMA, 2024Verificado em |
| UENFUniversidade | Permitido | Estudantes podem usar IA em tarefas rotineiras, como gramática e busca bibliográfica, desde que a autoria seja humana; o trabalho acadêmico deve citar a ferramenta e como ela ajudou.É permitido o uso de IA para tarefas rotineiras, tais como revisão gramatical, aprimoramento da estrutura de frases e auxílio em pesquisas bibliográficas, contanto que a autoria intelectual do trabalho seja mantida pelo ser humano. |
Portaria UENF/Reitoria nº 468, uso ético e responsável de instrumentos de inteligência artificial, 2025Verificado em |
| UEPGUniversidade | Norma não encontrada | O regulamento geral de 2026 dos programas stricto sensu da UEPG não traz regra sobre IA. Um programa pode ter a sua. | Resolução CEPE nº 2026.5, Novo Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEPG, 2026Verificado em |
| UFABCUniversidade | Declaração obrigatória | Não encontramos regra para toda a universidade. O Bacharelado em Ciências Econômicas exige que todo uso de IA generativa seja informado e referenciado; o uso não informado é proibido.É vedado o uso não explicitado da IAG, pois fere a ética acadêmica e implica em eventual infração da lei de direitos autorais. |
O Bacharelado em Ciências Econômicas (BCE) e o uso de ferramentas de IA Generativa (IAG), 2026Verificado em |
| UFAPEUniversidade | Norma não encontrada | A resolução do CONSEPE de 2025 com as normas de TCC da UFAPE não traz regra sobre IA. Um curso pode ter a sua. | Resolução CONSEPE nº 017, de 15 de setembro de 2025, normas sobre o trabalho de conclusão de cursoVerificado em |
| UFBAUniversidade | Declaração obrigatória | Deixe explícito como usou a IA e o que ela contribuiu. Se você entregar texto produzido por IA para avaliação, o professor deve pedir que você identifique esse uso. Os planos de ensino dizem se a IA é permitida.Caso o estudante utilize a IA para produzir um texto entregue como produto para avaliação, o docente deve solicitar que tal uso seja explicitamente identificado pelo estudante. |
Guia para Uso Ético e Responsável da Inteligência Artificial Generativa na Universidade Federal da Bahia, 2025Verificado em |
| UFCUniversidade | Permitido | Na pós-graduação, inclusive em teses e dissertações, você só pode usar IA como apoio auxiliar e deve declará-la no formulário do Anexo I. A IA não pode gerar conteúdo original, interpretações ou análise crítica.O uso de IA é permitido apenas como suporte auxiliar, devendo ser declarado e especificado por meio do formulário constante no ANEXO I desta Portaria. |
Portaria nº 39/PRPPG/UFC, de 1 de outubro de 2025, similaridade e uso de Inteligência Artificial nos trabalhos da Pós-GraduaçãoVerificado em |
| UFCAUniversidade | Cláusula de fraude | Não encontramos regra para toda a universidade. O manual de TCC da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática inclui trabalho feito por ferramentas de IA entre os motivos de reprovação do TCC.Identificado de elaboração por terceiros ou por ferramentas de inteligência artificial e/ou tecnologias afins |
Manual de TCC, Instituto de Formação de Educadores, UFCA, 2024Verificado em |
| UFCGUniversidade | Norma não encontrada | O regulamento de 2024 dos cursos de graduação da UFCG não traz regra sobre IA. Um curso pode ter a sua. | Resolução nº 11/2024 da Câmara Superior de Ensino, Regulamento dos Cursos de Graduação da UFCG, edição revisada, 2024Verificado em |
| UFDParUniversidade | Publicada, não verificada | A universidade publica uma norma. Leia na fonte. | Resolução CONSUNI nº 157 de 23 de abril de 2025, Política do Uso de Inteligência ArtificialLink visto em |
| UFESUniversidade | Declaração obrigatória | Declare qualquer uso de IA em trabalhos acadêmicos, exceto usos meramente acessórios definidos pela CPGIA, com um apêndice ou seção sobre interações, motivações e métodos. Cada plano de ensino diz que uso é permitido.É obrigatória a declaração do uso de inteligência artificial em qualquer produção acadêmica, administrativa ou de extensão, exceto os usos meramente acessórios definidos pela CPGIA |
Portaria Normativa GR/UFES nº 310, 2026, uso de sistemas de inteligência artificial na Universidade Federal do Espírito SantoVerificado em |
| UFFUniversidade | Converse antes | Combine o uso de IA em trabalhos acadêmicos com seu professor ou orientador. Em monografias, dissertações e teses, informe com clareza que usou IA. O próprio guia diz que é uma recomendação, não uma norma obrigatória.No desenvolvimento de monografias, dissertações e teses é necessário respeitar todos os princípios discutidos e garantir a transparência, deixando claro sobre o seu uso e inserindo a frase sugerida neste guia ou estabelecendo declaração própria do programa. |
Guia para o uso de ferramentas de IA generativa, UFF, 2025Verificado em |
| UFFSUniversidade | Norma não encontrada | O regulamento de 2025 da pós-graduação da UFFS não traz regra sobre IA. Um programa pode ter a sua. | Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul, Resolução nº 71/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2025Verificado em |
| UFGDUniversidade | Norma não encontrada | O regulamento geral de 2026 dos cursos de graduação da UFGD não traz regra sobre IA. Um curso pode ter a sua. | Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD, compilado e anotado, 3ª versão, setembro de 2026Verificado em |
| UFJUniversidade | Norma não encontrada | O regulamento geral de 2025 dos cursos de graduação da UFJ não traz regra sobre IA. Um curso pode ter a sua. | Resolução CEPEPE/UFJ nº 012/2025, Regulamento Geral da Graduação da Universidade Federal de Jataí, 2025Verificado em |
| UFJFUniversidade | Norma não encontrada | O regulamento acadêmico consolidado da graduação da UFJF (2026) não traz regra sobre IA. Um curso ou programa pode ter a sua. | Regulamento Acadêmico da Graduação (RAG), Resolução CONGRAD 23/2016, texto consolidado com alterações até 2026Verificado em |
| UFMAUniversidade | Com autorização | Usar IA, sobretudo IA generativa, em trabalhos acadêmicos exige acordo com o professor. Cite na metodologia as ferramentas usadas. Uso não declarado ou não autorizado conta como vantagem ilícita. Pergunte antes ao seu orientador.Deve haver acordo entre discente e docente para a utilização de IA, especialmente de IA generativa, mantendo-se registro das autorizações de uso; |
Resolução nº 374-CONSAD, Política de Inteligência Artificial da Universidade Federal do Maranhão, 2025Verificado em |
| UFMGUniversidade | Publicada, não verificada | A universidade publica uma norma. Leia na fonte. | Princípios e diretrizes para o uso responsável na UFMG Orientações práticasLink visto em |
| UFMSUniversidade | Depende do curso | Siga as orientações dos seus professores sobre IA nas disciplinas; sem orientação, use a IA só como apoio, declare quando cabível e confira os resultados de forma crítica.Nas situações em que não houver instrução formal, o estudante deverá utilizar as ferramentas somente como apoio, declarar seu uso, quando aplicável, avaliar criticamente os resultados obtidos e cumprir as normas institucionais de integridade acadêmica e científica da UFMS. |
Resolução nº 455-COUN/UFMS, Política de Inteligência Artificial da UFMS, 2025Verificado em |
| UFOPUniversidade | Converse antes | Você e seu orientador precisam combinar se e como a IA generativa será usada nas etapas de pesquisa e redação. Todo uso na dissertação ou tese deve ser declarado com transparência, com a ferramenta, a finalidade e a etapa.O uso de inteligência artificial generativa na pesquisa ou na redação da dissertação ou tese deverá ser declarado de forma transparente e proporcional à relevância desse uso, com indicação: |
Resolução CONPEP nº 191, Normas e Diretrizes para o uso de Inteligência Artificial Generativa no Ensino e na Pesquisa na Pós-Graduação da UFOP, 2026Verificado em |
| UFPBUniversidade | Permitido | Ferramentas de IA são permitidas como apoio em etapas como busca bibliográfica, revisão de linguagem e tradução, mas não substituem seu raciocínio nem sua autoria. Fora a revisão de linguagem, cite a ferramenta e a versão.O uso de IA é autorizado como apoio a etapas como ideação, revisão linguística, busca/organização de literatura, síntese, transcrição, tradução, formatação, programação e visualização de dados, vedada a substituição do raciocínio humano, da autoria e do método científico. |
UFPB publica nova Política de Integridade Acadêmica e Científica e define regras para uso de IA em trabalhos acadêmicos (Resolução nº 57/2025), 2025Verificado em |
| UFRNUniversidade | Norma não encontrada | O regulamento da graduação da UFRN, alterado em 2025, não traz regra sobre IA. Um curso ou programa pode ter a sua. | Regulamento dos Cursos de Graduação, Resolução 016/2023-CONSEPE, com redação dada até 2025Verificado em |
| UFRRUniversidade | Norma não encontrada | As normas do CEPE de 2025 para trabalhos técnico-científicos da UFRR não trazem regra sobre IA. Um curso ou programa pode ter a sua. | Resolução CEPE/UFRR nº 133, de 24 de março de 2025, Normas para Apresentação dos Trabalhos Técnico-Científicos da UFRRVerificado em |
| UFRRJUniversidade | Declaração obrigatória | O guia recomenda que você informe se usou ferramentas de IA e, se usou, como, quando e em quais etapas. Diz que a IA não é autora de trabalho acadêmico e que só as pessoas respondem pelo conteúdo.recomenda-se que os(as) autores(as) informem, de forma explícita, se houve uso de ferramentas de IA e, em caso positivo, como, quando e em que etapas elas foram utilizadas na elaboração do trabalho. |
Guia para uso ético e responsável da Inteligência Artificial Generativa na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2026Verificado em |
| UFSUniversidade | Permitido | No programa de enfermagem PPGEN, a IA é permitida para gramática, ortografia, tradução e geração de ideias, com a declaração de uso anexada. A IA não pode gerar conteúdo original, interpretações ou análise crítica.Art. 4º É permitido o uso de IA para: I. Revisão gramatical e ortográfica; II. Auxílio na tradução de textos (com revisão técnica posterior); III. Brainstorming de estrutura de tópicos ou organização de ideias; |
Instrução Normativa nº 02/2026/PPGEN/UFS, integridade acadêmico-científica, prevenção ao plágio e uso responsável de IA, 2026Verificado em |
| UFSCUniversidade | Cláusula de fraude | Pela norma de má conduta da universidade, apresentar conteúdo plagiado gerado por IA é plágio. Entregar trabalho feito por IA quando se exige trabalho próprio ou a IA é vedada, ou omitir a declaração exigida, é má conduta.apresentar obra elaborada total ou parcialmente por meio de ferramenta de inteligência artificial generativa, ou tecnologia equivalente, nos casos em que seja exigida elaboração própria ou em que o uso dessas ferramentas seja expressamente vedado |
Resolução Normativa nº 217/2025/CUn, de 2 de dezembro de 2025, normas gerais sobre plágio e má conduta acadêmicaVerificado em |
| UFSCarUniversidade | Permitido | No programa de pós-graduação em química (PPGPQ), você só pode usar IA generativa no projeto e na dissertação para aprimorar a linguagem. Informe cada uso no texto ou na apresentação e guarde uma cópia dos prompts.Sobre o uso de inteligência artificial generativa na redação dos trabalhos finais, o programa diz que tal ferramenta poderá ser utilizada apenas para melhorar a linguagem escrita e, não, para substituir o trabalho intelectual do autor na produção final do conhecimento. |
Normas para a utilização de inteligência artificial na preparação de textos e apresentações, página do PPGPq da UFSCar, consultada em 2026Verificado em |
| UFSJUniversidade | Converse antes | Todo uso de IA na dissertação ou tese deve ser discutido antes com seu orientador, que define com você os limites e as finalidades. Na entrega, anexe a declaração de uso de IA, com a ciência do orientador.O artigo 8 abrange projetos de pesquisa, exames de qualificação, dissertações e teses; diz que qualquer uso de ferramentas de IA deverá ser previamente discutido entre o discente e o orientador, cabendo ao orientador, em conjunto com o discente, definir os limites, as finalidades e as formas de supervisão |
Instrução Normativa nº 01/2026 PROPE/UFSJ, uso ético, transparente e responsável de ferramentas de Inteligência Artificial na pós-graduação, 2026Verificado em |
| UFSMUniversidade | Declaração obrigatória | Quando usar IA generativa de forma relevante em dissertações, teses ou outros trabalhos acadêmicos, declare isso com clareza. Produzir uma tese inteira com IA e apresentá-la como trabalho humano é um uso vedado.Sempre que a IA Generativa for utilizada de modo relevante na elaboração de projetos, artigos, relatórios, dissertações, teses, pareceres, códigos, imagens, análises ou outros produtos acadêmicos, esse uso deve ser informado de modo claro. |
Guia de Uso da Inteligência Artificial na UFSM, 2026Verificado em |
| UFUUniversidade | Declaração obrigatória | As recomendações da universidade dizem que a autoria deve refletir a sua própria contribuição e que todo uso de ferramentas de IA na concepção ou redação de trabalhos acadêmicos deve ser explicitado.A autoria de trabalhos acadêmicos, científicos, tecnológicos ou artísticos deve refletir a efetiva contribuição humana, sendo obrigatório evidenciar, de forma explícita e transparente, toda e qualquer utilização de ferramentas de IA no processo de concepção, desenvolvimento ou redação; |
Recomendações para a utilização e desenvolvimento ético e responsável de Inteligência Artificial na Universidade Federal de Uberlândia, 2025Verificado em |
| UFVUniversidade | Declaração obrigatória | O uso de IA deve sempre ser declarado com clareza em qualquer atividade de pesquisa, ensino, extensão ou gestão.a UFV orienta que pesquisadores adotem uma postura de total transparência, criando, sempre que necessário, uma seção específica denominada "Uso de Inteligência Artificial Generativa (IAG) nesta pesquisa" |
Diretrizes institucionais para o uso responsável da Inteligência Artificial na Universidade Federal de Viçosa, 2026Verificado em |
| UFVJMUniversidade | Declaração obrigatória | Na dissertação ou tese stricto sensu, declare de forma explícita o uso de ferramentas de IA, generativas ou não, com a finalidade, os limites definidos e a contribuição delas. A declaração vai em um apêndice.É obrigatória a declaração explícita, por parte do discente, acerca da utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, sejam elas generativas ou não. |
Entrega da versão final da dissertação ou tese dos cursos stricto sensu, PRPPG, Resolução nº 35, 2026Verificado em |
| UMCUniversidade | Norma não encontrada | O regulamento geral de 2024 dos cursos de pós-graduação da UMC não traz regra sobre IA. Um programa ou orientador pode ter a sua. | Regulamento Geral de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu, Resolução CEPE 002/2024, 2024Verificado em |
| UnBUniversidade | Declaração obrigatória | Não encontramos regra para toda a universidade. O mestrado profissional ProfArtes exige uma declaração de uso responsável, ou de não uso, de IA generativa no depósito do trabalho final.Fica instituída a exigência de apresentação, por todo(a) discente, de declaração relativa ao uso de Inteligência Artificial (IA) generativa na elaboração do trabalho de conclusão, no ato de seu depósito |
Instrução Normativa nº 01/2026 do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Artes (ProfArtes), UnB, 2026Verificado em |
| UNEMATUniversidade | Norma não encontrada | As normas acadêmicas de 2024 da graduação da UNEMAT não trazem regra sobre IA. Um curso pode ter a sua. | Resolução nº 001/2024 CONEPE, Normatização Acadêmica da UNEMAT, 2024Verificado em |
| UnespUniversidade | Publicada, não verificada | A universidade publica uma norma. Leia na fonte. | Guia para a Utilização de Inteligência Artificial na Graduação da Unesp: integridade, inovação e equidadeLink visto em |
| UNESPARUniversidade | Permitido | A IA pode apoiar você se o uso for crítico, transparente e não substituir sua autoria. Cite a ferramenta e descreva o prompt. A IA não pode gerar conteúdo original, conclusões ou interpretações em seções substantivas.A Unespar entende que as IA podem ser utilizadas como ferramentas de apoio na academia brasileira, mas desde que seu uso seja crítico, transparente e não substitua a autoria humana. |
Instrução Normativa Conjunta 01/2025, Diretrizes éticas no uso de ferramentas de inteligência artificial, 2025Verificado em |
| UniarpUniversidade | Declaração obrigatória | O trabalho acadêmico deve trazer uma declaração breve com a ferramenta de IA e a finalidade sempre que a IA generativa contribuiu. A IA não é autora nem coautora; autoria e responsabilidade ficam com as pessoas.Nos trabalhos acadêmicos, científicos, técnicos ou institucionais desenvolvidos no âmbito da Uniarp, é necessário a inclusão de declaração específica sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa sempre que sua utilização contribuir para a elaboração, organização, análise, tradução, revisão |
Resolução Reitoria nº 012 de 25 de agosto de 2026, Uso de Sistemas de IA Generativa no âmbito da UniarpVerificado em |
| UnicampUniversidade | Declaração obrigatória | Você pode usar IA generativa como ferramenta de apoio, mas o trabalho intelectual principal continua sendo seu, e todo uso em trabalhos acadêmicos deve ser declarado de forma explícita.O uso da IA Generativa em trabalhos acadêmicos, relatórios, artigos, documentos administrativos ou qualquer outra produção intelectual deve ser declarado explicitamente, por meio de nota de rodapé, seção específica ou forma equivalente |
Deliberação CONSU-A-005/2026, Dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa na UnicampVerificado em |
| UNICENTROUniversidade | Converse antes | Na pesquisa e na pós-graduação, respeite as orientações dos professores sobre IA; sem orientação explícita, consulte o professor sobre o uso naquela tarefa. Declare qualquer uso.na falta de orientações explícitas dos professores, permitindo ou não o uso das ferramentas de IAG, os estudantes devem consultar o professor sobre a pertinência do uso para a atividade e/ou trabalho em questão |
Diretrizes para o uso de inteligência artificial generativa na pesquisa, Propesp, 2025Verificado em |
| UNIFACSUniversidade | Norma não encontrada | O Regimento (atualizado em setembro de 2025) não traz regra sobre IA. Um curso pode ter a sua; pergunte ao seu orientador. | Regimento da Universidade Salvador, atualização aprovada pela Portaria CONSEPE nº 074, de 11 de setembro de 2025Verificado em |
| UNIFAL-MGUniversidade | Declaração obrigatória | Quando cabível, declare as ferramentas de IA usadas em trabalhos e avaliações. Na pesquisa e na pós-graduação, a IA só é permitida como apoio sob supervisão humana; a autoria humana das teses deve ser inequívoca.Exigir transparência por parte dos estudantes, que deverão declarar, quando aplicável, as ferramentas de IA utilizadas na elaboração de atividades, trabalhos e avaliações |
Resolução nº 02/2025 do Comitê de Governança Digital (CGD), Diretrizes para uso de Inteligência Artificial, 2025Verificado em |
| UNIFESPUniversidade | Publicada, não verificada | A universidade publica uma norma. Leia na fonte. | Diretrizes para uso de Inteligência Artificial Generativa na pesquisa e na pós-graduação, 2025Link visto em |
| UNIGUniversidade | Com autorização | Na declaração do TCC, você afirma que não usou IA generativa no conteúdo, salvo uso instrumental autorizado formalmente pelo orientador e pela universidade. Trabalho feito por IA é reprovado ou refeito. Pergunte antes.Na declaração que acompanha o TCC, o estudante afirma que não usou ferramentas de IA generativa na redação, na estrutura, na argumentação ou na análise de dados, excetuando-se, quando autorizado formalmente pelo orientador e pela Instituição, usos estritamente instrumentais, técnicos ou operacionais, sem impacto na autoria intelectual |
Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso da UNIG, 2026Verificado em |
| UNILABUniversidade | Norma não encontrada | O regulamento de 2025 dos cursos de pós-graduação lato sensu da UNILAB não traz regra sobre IA. Um curso pode ter a sua. | Resolução Consepe/Unilab nº 410, Regimento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu, 2025Verificado em |
| UnimesUniversidade | Com autorização | Usar IA em TCC, dissertação ou tese só é permitido com permissão expressa do professor, do orientador ou da instância responsável. Declare de forma explícita qualquer uso de IA. Pergunte antes ao seu orientador.São usos restritos, admitidos apenas mediante autorização expressa do docente, orientador ou instância responsável: • Uso de IA em avaliações, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses e artigos científicos, nas extensões e formas definidas pelo responsável pela atividade |
Política Institucional de Uso Ético e Responsável da Inteligência Artificial, Versão 1.0, 2026Verificado em |
| UNIPUniversidade | Norma não encontrada | O regulamento de 2026 dos cursos de pós-graduação lato sensu não traz regra sobre IA. Um curso pode ter a sua; pergunte ao seu orientador. | Regulamento de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, 2026Verificado em |
| UNIPAMPAUniversidade | Declaração obrigatória | Não encontramos regra para toda a universidade. O Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE) exige declaração de uso ou de não uso de IA como apêndice de projetos de qualificação, dissertações e teses.foi aprovado um documento obrigatório que deverá ser inserido como apêndice de todos os projetos de qualificação, dissertações e teses |
Uso de IA (orientações do PPGE), 2025Verificado em |
| UnirGUniversidade | Declaração obrigatória | A IA generativa é permitida como ferramenta auxiliar no TCC, dentro dos limites das diretrizes de uso ético, e você deve declarar qualquer uso.O uso de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAG) é admitido como recurso auxiliar no desenvolvimento do TCC, exclusivamente nas hipóteses e nos limites estabelecidos nas Diretrizes para o Uso Ético de Inteligência Artificial Generativa constantes do Apêndice A deste Regulamento |
Regulamento unificado de Trabalho de Conclusão de Curso, 2026Verificado em |
| UNISAUniversidade | Publicada, não verificada | A universidade publica uma norma. Leia na fonte. | Manual de Utilização de Inteligência Artificial para AlunosLink visto em |
| UnisoUniversidade | Declaração obrigatória | Na pós-graduação stricto sensu, informe seu orientador com clareza e antecedência sobre qualquer uso de IA generativa. Ao entregar uma dissertação ou tese que a usou, preencha e assine a declaração de uso de IA.Ao submeter para avaliação de uma banca uma dissertação ou tese em que uma IAg tenha sido utilizada, o(a) autor(a) deverá preencher e assinar o documento de |
Resolução CONSU nº 012/2026, Diretrizes institucionais sobre o uso de inteligências artificiais generativas na pós-graduação stricto sensu, 2026Verificado em |
| UnisulUniversidade | Norma não encontrada | O Regimento de 2025 da Unisul não traz regra sobre IA. Um curso ou programa pode ter a sua. | Regimento da Universidade do Sul de Santa Catarina, atualização aprovada pela Portaria CONSEPE nº 082, de 11 de setembro de 2025Verificado em |
| UniVassourasUniversidade | Norma não encontrada | O Regimento Geral (dezembro de 2025) não traz regra sobre IA. Um curso pode ter a sua; pergunte ao seu orientador. | Regimento Geral da Universidade de Vassouras, dezembro de 2025Verificado em |
| UnivatesUniversidade | Norma não encontrada | O Regimento Geral de 2024 da Univates não traz regra sobre IA. Um curso pode ter a sua. | Resolução 092/Consun/Univates, de 13 de dezembro de 2024, Regimento Geral da Universidade do Vale do TaquariVerificado em |
| URI ErechimUniversidade | Declaração obrigatória | Não encontramos regra para toda a universidade. No curso de Arquitetura e Urbanismo, inclusive no TFG, informe o uso de IA generativa em qualquer etapa; cada imagem feita com IA deve mostrar a ferramenta e a versão.A utilização de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa deverá ser informada sempre que aplicada em qualquer etapa das atividades acadêmicas |
Regulamento sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa IAG, Arquitetura e Urbanismo, 2026Verificado em |
| USCSUniversidade | Declaração obrigatória | A IA é ferramenta de apoio, não substitui o seu trabalho. No ensino, a transparência sobre o uso de IA é obrigatória, com declarações claras de uso por quem participa.Indicar o uso de IA em produções acadêmicas (trabalhos, relatórios, TCCs, projetos), indicando seu procedimento de utilização conforme apresentado no Apêndice A, sempre que solicitado; |
Guia dinâmico de boas práticas no uso da inteligência artificial, 2026Verificado em |
| USJTUniversidade | Norma não encontrada | O Regimento (atualizado em setembro de 2025) não traz regra sobre IA. Um curso pode ter a sua; pergunte ao seu orientador. | Regimento da Universidade São Judas Tadeu, atualização aprovada pela Portaria CONSEPE nº 091, de 11 de setembro de 2025Verificado em |
| UVAUniversidade | Publicada, não verificada | A universidade publica uma norma. Leia na fonte. | Manual de Boas Práticas: o uso da inteligência artificial na UVA, 2026Link visto em |
Nenhuma universidade do registro corresponde à sua busca.
Fora do registro: UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, Universidade Estadual do Norte do Paraná, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA e Universidade Federal do Norte do Tocantins. O robots.txt dessas universidades exclui ferramentas de IA, e nós respeitamos isso.
Encontrou um erro em uma linha? Cada linha tem Propor uma correção: um formulário curto que chega direto até nós, com o identificador do registro já preenchido. Você também pode escrever para [email protected]. Cada correção fica em corrections.json, junto com o download. Uma instituição também pode pedir que retiremos a citação da sua norma; ela sai na versão seguinte. Cada linha tem ainda um botão que a copia como uma linha de HTML para um guia de biblioteca.
O tipo resume em poucas palavras a norma da fonte. Não é um termo da universidade.
Como verificamos
O status de cada universidade indica se verificamos a fonte.
Uma vez por mês baixamos de novo cada fonte verificada e conferimos se a citação continua lá, palavra por palavra. Só então a data muda. Se a citação sumiu ou o download falha, alguém da nossa equipe abre a fonte e atualiza a linha se a norma mudou. Até lá, a linha mantém a data anterior. A próxima verificação é em dezembro de 2026.
Uma linha resume uma norma publicada e leva até ela. Leia a fonte e converse com seu orientador ou sua orientadora: seu curso ou seu programa de pós-graduação podem ter normas próprias.
Partimos da lista oficial de universidades: INEP, Censo da Educação Superior 2024, tabela de instituições (MICRODADOS_ED_SUP_IES_2024), organização acadêmica Universidade (15 de novembro de 2026), 206 universidades. Verificada (39): baixamos a fonte e a citação está lá, palavra por palavra. Publicada, não verificada (9): o site exclui ferramentas automáticas ou retorna um erro, ou o documento é uma digitalização sem texto; mostramos só o link. Norma não encontrada (21): as normas vigentes de toda a universidade não trazem uma regra sobre IA. Não localizada ou ainda não revisada: 137. Cada universidade traz a data da sua verificação.
APA 7
Esmond. (2026). Registro de normas sobre IA: universidades do Brasil (versão 2026.11.8) [Dataset]. https://www.esmondreview.com/pt/posso-usar-ia-no-tcc/
DOI
https://doi.org/10.5281/zenodo.24258917
BibTeX
@misc{esmond_ai_register_br_2026,
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title = {Registro de normas sobre IA: universidades do Brasil},
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Baixar: CSV · JSON · todos os países: CSV · JSON · cobertura por país: CSV. Licença: CC BY 4.0, uso livre com atribuição. Versão 2026.11.8.
Sobre o conjunto de dados: esmondreview.com/ai-policy-register.
Alterações
Normas sobre IA em outros países: Flandres · Bélgica francófona · Países Baixos · Irlanda · Espanha · Itália · América Latina (espanhol) · Estados Unidos, Canadá, África, Ásia e Oceania
Quando duas regras se cruzam, siga a mais restritiva e confirme com o seu orientador. Uma universidade pode permitir o uso com declaração e um orientador pode vetá-lo no trabalho que orienta.
Nas universidades brasileiras que já publicaram documentos sobre IA generativa, três pontos se repetem: o uso deve ser declarado, a responsabilidade pelo conteúdo é de quem assina o trabalho, e o orientador participa da decisão. As páginas sobre cada instituição citam os documentos palavra por palavra, com data:
Escrever trechos do trabalho com IA, gerar o resumo ou a introdução e apresentar como suas as ideias que a ferramenta produziu aparecem como vetados em vários documentos. Revisar ortografia, pedir explicações sobre um conceito ou receber comentários sobre um texto que você já escreveu aparecem, em alguns documentos, como aceitáveis com declaração. Nenhuma dessas listas vale automaticamente para o seu curso: confirme com o seu orientador.
O lugar da declaração muda conforme o curso: metodologia, nota de rodapé, apêndice ou um formulário próprio entregue com o trabalho. Pergunte ao orientador qual forma ele espera.
Depende do uso e das regras da sua instituição. Alguns documentos tratam como má conduta o uso sem autorização explícita do orientador. Apresentar como seu um texto que você não escreveu é o caso mais claro.
Pode. Siga a regra mais restritiva que se aplica ao seu trabalho, pergunte e guarde a resposta por escrito.
Alguns documentos pedem a declaração de qualquer uso de IA. Na dúvida, declare e explique o que a ferramenta fez.
O Esmond avalia. Nunca escreve. Com inteligência artificial, lê o seu TCC inteiro como um leitor crítico e aponta, no seu próprio texto, o que seu orientador ou a banca podem questionar.
O Esmond é uma ferramenta de IA que lê um texto que você já escreveu e devolve comentários e perguntas, sem produzir frases para o trabalho. Se o seu curso não permite nenhuma ferramenta de IA, não use o Esmond nesse trabalho. Se permite com declaração, você pode declarar o Esmond como ferramenta de revisão do rascunho, com data; confirme o formato com o seu orientador.
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